Matérias

A volta às aulas nas escolas públicas e privadas do Brasil em 2025 traz consigo...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê...

O Lecristo Instituto Promotor da Educação Integral conquistou uma vitória significativa na Justiça com a...

QUESTÃO: Prezados  Como devemos proceder com o Protocolo de Conduta no ensino inclusivo? Devemos mandar...

EMENTA AÇÃO ORDINÁRIA – RESCISÃO CONTRATUAL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – MULTA RESCISÓRIA...

QUESTÃO: A responsável pela aluna ainda continua fazendo questionamento referente ao contrato de escolaridade, apenas...

Em operação realizada entre os dias 13 e 17 de janeiro, o Procon-DF, órgão vinculado...

Os microempreendedores individuais (MEI) que foram excluídos do Simples Nacional e do Simei em 2024,...