Arquivo Matérias

Comissão de Educação vai analisar Planos Nacionais de Educação e Cultura

O Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Nacional de Cultura (PNC) estão entre...

21 fev 2025

08:44

Parecer CNE/CEB 005, de 20/02/2025 – Reanálise do Parecer CNE/CEB nº 3, de 4 de julho de 2024, que dispõe sobre a revisão das normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Reanálise do Parecer...

20 fev 2025

16:23

Parecer CNE/CEB 004, de 20/02/2025 – Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular do componente educação digital e midiática

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Diretrizes Operacionais Nacionais sobre...

20 fev 2025

15:18

Publicado decreto que regulamenta uso de celular na escola

Foi publicado nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, o Decreto nº 12.385/2025, que regulamenta a Lei nº 15.100/2025, a qual dispõe sobre a restrição de uso de...

20 fev 2025

09:44

A responsabilidade da escola com o Cyberbullying, mesmo após a saída criança

QUESTÃO: Prezados, boa tarde! Seguem as atas da ex-aluna XXXX. A mãe alega que os...

20 fev 2025

08:07

Notícia de comportamento inadequado ou inapropriado em crianças de em pré-escola, o que realizar?

QUESTÃO: Prezados, Precisamos de orientação de como proceder no caso relatado abaixo: Uma mãe está...

20 fev 2025

08:00

Decreto Federal 12385, de 18/02/2025 – Regulamenta a Lei nº 15100, de 13/01/2025, para tratar da proibição do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos

EMENTA Regulamenta a Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, para tratar da...

19 fev 2025

14:32

Projeto de Lei 297/2025 propõe tornar obrigatória a realização anual do exame nacional da carreira docente

Com objetivo de melhorar a qualidade da educação básica no Brasil, projeto propõe a criação...

19 fev 2025

08:24

Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem dívidas do Simples Nacional em caso de calamidade

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que prorroga por seis meses o...

19 fev 2025

08:17

Projeto de Lei 4312/19 determina que governo promova anualmente exame nacional de proficiência em Libras

O Projeto de Lei 4312/19 determina que o Poder Público promova anualmente exame nacional de proficiência...

18 fev 2025

11:07

Matérias

Comissão de Educação vai analisar Planos Nacionais de Educação e Cultura

Parecer CNE/CEB 005, de 20/02/2025 – Reanálise do Parecer CNE/CEB nº 3, de 4 de julho de 2024, que dispõe sobre a revisão das normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior

Parecer CNE/CEB 004, de 20/02/2025 – Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular do componente educação digital e midiática

Publicado decreto que regulamenta uso de celular na escola

A responsabilidade da escola com o Cyberbullying, mesmo após a saída criança

Notícia de comportamento inadequado ou inapropriado em crianças de em pré-escola, o que realizar?

Decreto Federal 12385, de 18/02/2025 – Regulamenta a Lei nº 15100, de 13/01/2025, para tratar da proibição do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos

Projeto de Lei 297/2025 propõe tornar obrigatória a realização anual do exame nacional da carreira docente

Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem dívidas do Simples Nacional em caso de calamidade

Projeto de Lei 4312/19 determina que governo promova anualmente exame nacional de proficiência em Libras

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