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LEI 5766, de 20 DE DEZEMBRO DE 1971- CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE PSICOLOGIA

Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências

20 dez 1971

17:17

LEI 5768, DE 20/12/1971 – DISTRIBUÇÃO DE PRÉMIOS POR SORTEIOS, CONCURSOS, VALE BRINDES E OUTROS

Vide lei nº 11.768, de 2008 Abre a legislação sobre distribuição gratuita de prêmios, mediante...

20 dez 1971

15:22

LEI 5765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1971- APROVA ALTERAÇÕES NA ORTOGRAFIA DA LÍNGUA PORTUGUÊSA

Aprova alterações na ortografia da língua portuguêsa e dá outras providências.

18 dez 1971

13:53

LEI 5764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971- Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo,...

16 dez 1971

17:26

DECRETO 69450, DE 01/11/1971 – EDUCAÇÃO FÍSICA ATIVIDADE – ATESTADO MÉDICO

A educação física, atividade que por seus meios, processos e técnicas, desperta, desenvolve e aprimora-forças...

01 nov 1971

00:00

LEI No 5.708, DE 04 DE OUTUBRO DE 1971

Dispõe sôbre a gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ,...

04 out 1971

14:12

Lei Federal 5700, de 02/09/1971 – Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais

LEI Nº 5.700, DE 1º DE SETEMBRO DE 1971 – Dispõe sobre a forma e...

02 set 1971

12:04

LEI 5700, DE 01/09/1971 – DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

01 set 1971

00:00

LEI 5692, DE 11/08/1971 – FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE 1° E 2º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A organização administrativa, didática e disciplinar de cada estabelecimento do ensino será regulada no respectivo regimento, a ser aprovado pelo órgão próprio do sistema, com observância de normas fixadas pelo respectivo Conselho de Educação....

11 ago 1971

00:00

PARECER NORMATIVO CST 326, DE 05/05/1971 – PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO PELA EMPRESA

EMENTA - a) importâncias recebidas a título de bolsa de estudos, escapam à incidência do imposto de renda, quer na fonte, quer na declaração pessoal do beneficiado; b) as quantias pagas a estagiários estão sujeitas ao desconto do imposto de renda na ...

05 maio 1971

00:00

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LEI 5766, de 20 DE DEZEMBRO DE 1971- CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE PSICOLOGIA

LEI 5768, DE 20/12/1971 – DISTRIBUÇÃO DE PRÉMIOS POR SORTEIOS, CONCURSOS, VALE BRINDES E OUTROS

LEI 5765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1971- APROVA ALTERAÇÕES NA ORTOGRAFIA DA LÍNGUA PORTUGUÊSA

LEI 5764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971- Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

DECRETO 69450, DE 01/11/1971 – EDUCAÇÃO FÍSICA ATIVIDADE – ATESTADO MÉDICO

LEI No 5.708, DE 04 DE OUTUBRO DE 1971

Lei Federal 5700, de 02/09/1971 – Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais

LEI 5700, DE 01/09/1971 – DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 5692, DE 11/08/1971 – FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE 1° E 2º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER NORMATIVO CST 326, DE 05/05/1971 – PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO PELA EMPRESA

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