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  A contratação de professor exclusivo nas escolas e a diferença entre educação especial e...

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse, nesta sexta (3), no Recife, que está...

Profissional vai acompanhar rotina escolar de aluno com transtorno do espectro autista A Justiça determinou...

QUESTÃO: Os pais são separados, não tem documento de guarda compartilhada, apenas verbal, a criança...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ reconheceu a inconstitucionalidade da Taxa...

QUESTÃO: Sabemos que a CLT art. 396 diz que toda  mãe deve ter dois períodos...

O Projeto de Lei 268/23 inclui, como temas transversais nos currículos da educação básica (formada...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente de Ensino e a Supervisora do Grupo...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício 100/2022, protocolizado em 09/06/2022, o...

O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou o PL 88/2023, que trata da responsabilidade educacional de...