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LEI 8069, DE 13/07/1990 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – GRÊMIO ESTUDANTIL

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

13 jul 1990

10:32

RESOLUÇÃO SE/SP 121, DE 19 DE JUNHO DE 1990 – DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO DO PESSOAL DOS QUADROS DA SECRETARIA

Dispõe sobre as ações de aprimoramento do desempenho do pessoal dos quadros da Secretaria

O Secretário da Educação, com fundamento na LC nº444/85 e considerando a necessidade de:

- implementar a Política Educacional ...

19 jun 1990

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 178/1990 – ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR NAS ESCOLAS OFICIAIS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 1.401/87.

.

31 maio 1990

00:00

LEI 8039, DE 30 DE MAIO DE 1990 – DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTE DE MENSALIDADES ESCOLARES

30 maio 1990

00:00

PORTARIA COSE-E 004/1990 – ESTABELECE NORMAS PARA RECOLHIMENTO DE ARQUIVOS DE ESCOLAS EXTINTAS

Estabelece normas para recolhimento de arquivos de escolas extintas.

21 maio 1990

00:00

LEI 8036, DE 11/05/1990 – DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.

11 maio 1990

12:16

MEDIDA PROVISÓRIA 183, DE 27 DE ABRIL DE 1990 – DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTE DE MENSALIDADE

27 abr 1990

00:00

LEI Nº 8.028, DE 12 DE ABRIL DE 1990

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências....

12 abr 1990

00:00

Lei orgânica municipal de barra do piraí de 05/4/1990

Câmara Municipal de Barra do Piraí

05 abr 1990

00:00

PARECER CFE 397/1990 – SOBRE O TEOR DO ART. 29, § 2º, DA MEDIDA PROVISÓRIA 176/1990 – REAJUSTES DE MENSALIDADES ESCOLARES

Conselho Federal de Educação Consulta sobre o teor do art. 29, § 2º, da Medida Provisória nº 176, de 29.03.1990 Relator: Genaro de Oliveira Parecer 397/90 Aprovado em 03/04/90

03 abr 1990

00:00

Matérias

LEI 8069, DE 13/07/1990 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – GRÊMIO ESTUDANTIL

RESOLUÇÃO SE/SP 121, DE 19 DE JUNHO DE 1990 – DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO DO PESSOAL DOS QUADROS DA SECRETARIA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 178/1990 – ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR NAS ESCOLAS OFICIAIS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 1.401/87.

LEI 8039, DE 30 DE MAIO DE 1990 – DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA COSE-E 004/1990 – ESTABELECE NORMAS PARA RECOLHIMENTO DE ARQUIVOS DE ESCOLAS EXTINTAS

LEI 8036, DE 11/05/1990 – DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

MEDIDA PROVISÓRIA 183, DE 27 DE ABRIL DE 1990 – DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 8.028, DE 12 DE ABRIL DE 1990

Lei orgânica municipal de barra do piraí de 05/4/1990

PARECER CFE 397/1990 – SOBRE O TEOR DO ART. 29, § 2º, DA MEDIDA PROVISÓRIA 176/1990 – REAJUSTES DE MENSALIDADES ESCOLARES

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