Matérias

O Projeto de Lei n°4820/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma nova lei...

A ORGANIZAÇÃO FUNERÁRIA DAS ENTIDADES BENEF. E ASSIST DE SOROCABA/SP impetrou mandado de segurança contra...

A Lei Nº 15.100 de 13 de Janeiro de 2025 e a Resolução CNE/CEB 002...

A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso das...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (18/03), em...

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a tornar válido um decreto do governo de São...

 Contexto Atual nas Escolas O aumento significativo na demanda por suporte especializado a crianças com...

Muitas escolas optam por realizarem ações de execução contra devedores, e, muitas das vezes o...

QUESTÃO: Prezados. Bom dia. Gostaria de esclarecer uma dúvida. Tenho a necessidade de contratar um...