O presente instrumento visa à prestação de serviços radiológicos e exames especializados com equipamento fornecido pelo CONTRATADO, a ser instalado nas dependências do CONTRATANTE.
O presente instrumento visa à prestação de serviços radiológicos e exames especializados com equipamento fornecido pelo CONTRATADO, a ser instalado nas dependências do CONTRATANTE.
O objeto do presente instrumento é a veiculação de material publicitário do CONTRATANTE dentro da programação diária da CONTRATADA, nos horários compreendidos entre............................... , na TV. .........de ........................., com d...
O objeto do presente instrumento é a veiculação e prestação dos serviços abaixo relacionados ("Projeto de criação gráfica de Banner's e uma página dentro de nosso Web Site"), pela CONTRATADA ao CONTRATANTE.
O TRANSPORTE a ser feito pela CONTRATADA, no trajeto da escola até ................ e o ................ .
Contrato tem por objeto a Representação Comercial da REPRESENTANTE pela REPRESENTADA, para fins de comercialização de espaços publicitário à terceiros.
O CONTRATANTE desejando construir um prédio de alvenaria, constituído de 02 (andares), contendo cada andar 06 (salas) e 04 (banheiro), à Rua Hipólito da Costa, ...., nesta cidade, conforme planta aprovada pelo Departamento de Obras da Prefeitura Muni...
Objeto do presente Contrato é o fornecimento de material didático, pelo Contratado em forma de livros ou apostilas (material didáticos) produzido pelo ................. para fins de utilização em curso regulares e preparatórios para vestibulare...
A franqueadora concederá à franqueada, durante a vigência contratual, o direito exclusivo de distribuir e revender os produtos descritos no Anexo 1, parte integrante deste contrato. no território do Estado de ....
Regulamenta a arrecadação, a fiscalização e a cobrança da contribuição social do salário-educação, a que se referem o art. 212, § 5o, da Constituição, e as Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dá outras pro...
Dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância.
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