Matérias

Parecer 52/2007-CE/DF Processo nº 030.002466/2006 Interessado: Centro de Educação Tecnológica do Varejo Aprova o credenciamento, por 5 anos, do Centro de Educação Tecnológica do Varejo - CET Varejo, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 6, Blo...

Parecer 53/2007-CE/DF Processo nº 030.005223/2004 Interessado: Musicare Harmonia das Artes Pelo não credenciamento da instituição educacional Musicare Harmonia das Artes, localizada no Setor de Edifícios Públicos Norte – Quadra 513, Conjunto A, nº ...

Da Redação: Diário de Cuiaba A assembléia ordinária da Associação Brasileira de Secretários e Dirigentes das Finanças das Capitais (Abrasf), que terminou ontem em Cuiabá, decidiu reivindicar a prorrogação do prazo de implantação do Supersimples, que...

A isenção da Cofins, veiculada pela Lei Complementar 70/91, para administradores, jornalistas, médicos, advogados, engenheiros, contadores, economistas e tantos outros trabalhadores que fazem da produção intelectual seu modo de sustento, é insistente...

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) anunciou nesta quinta-feira (8), em Plenário, a apresentação de proposta de emenda à Constituição (PECs) de nº. 16/07 que estabelece a imunidade tributária de instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativo...

Assessoria de Imprensa da Capes Cientistas, professores de pós-graduação e dirigentes do Ministério da Educação debatem nesta quinta-feira, dia 8, em Brasília, o Projeto de Lei nº 7.569, de 2006, que amplia as atribuições da Coordenação de Aperfeiç...

Empregada que sofre acidente de trabalho durante o contrato de experiência faz jus à estabilidade provisória prevista no artigo 118 da Lei n° 8.213/91. Esta foi a decisão que prevaleceu na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O tema merec...

PROCESSO N.º 994/07 DELIBERAÇÃO N.º 01/07 APROVADA EM 09/03/07 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância, no Sistema...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região nos autos do Agravo de Instrumento nº 2005.01.00.020448-1/DF, a qual obriga a União a editar a Portaria p...

08/03/2007 - Está em vigor desde 1º de janeiro de 2007 nova estrutura de códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), conforme Resoluções Concla nº 1, de 4 de setembro de 2006 e nº 2, de 15 de setembro de 2006. A tabela CNAE-Fis...