Matérias

A Consolidação das Leis do Trabalho descreve no art. 74 que o horário de trabalho constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministério do Trabalho, e afixado em lugar bem visível. O quadro deverá ser discriminativo nos caso em que ...

A Tarde On Line - 18/5/2007 - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou a cartilha de orientação para a versão 2007 do exame. O material, que serve de apoio para as escolas e os alunos que pretendem fazer ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO N° 1, DE 8 DE JUNHO DE 2007 (*) (**)

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação lato sensu, em níve...

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RESOLUÇÃO CFM nº 1.819/2007 (Publicada no D.O.U. 22 maio 2007, Seção...

Parecer 106/2007-CE/DF Processo nº 030.005115/99 Interessado: Escolinha do Leléu Pelo credenciamento, por 4 (quatro) anos, da Escolinha do Leléu, mantida por Leléu Escola de Educação Infantil Ltda-ME, ambas localizadas na QNN 19, Conjunto G, Lote ...

Parecer 105/2007-CEDF Processo nº 030.003112/2005 Interessado: Creche e Pré-Escola Fundação Cabo Frio Pela autorização da oferta de Educação Infantil – Pré-Escola, para atendimento de crianças na faixa etária de 4 a 5 anos e 11 meses. Pela aprovaçã...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Maria Lucia Gomes Tedoldi UF: ES ASSUNTO: Consulta referente à apli...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: CEE nº 71/2007
Ementa:
Inclusão dos Estudos obrigatórios acerca da História e Cultura Afro Brasileira nos Currículos do Ensino Fundamental e Médi...

Atos aprovados na 408ª Sessão do Conselho Pleno, em 26 de fevereiro de 2007.

COMISSÃO DE DIREITO EDUCACIONAL

Relatora: Conselheira Ana Helena Hiltner Almeida
Processo CEE Nº 0046325-2/2006 – Projeto de Resolução – Con...

Escola de São Paulo implanta curso em Rio Preto com o objetivo de treinar alunos para o Enem. Eles vendem a idéia de que o estudante matriculado no cursinho tem maior chance de conseguir vaga no Prouni, projeto do governo federal que oferece bolsas i...