Matérias

Garantia indispensável
Sem fiador, aluno não pode receber financiamento do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (Fies). O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que suspendeu decisão da 1ª Vara Federal de Pr...

PROGRAMA de limpeza ambiental da Faculdade Ateneu (Divulgação) Responsabilidade social sendo integrada ao convívio dos jovens prestes a entrar no mercado de trabalho gera uma consciência coletiva, que disponibilizará as ferramentas necessárias para ...

Muitas empresas terão sua carga tributária aumentada com o novo sistema, que entrará em vigor em 1º de julho.
São Paulo.- O Supersimples, novo sistema tributário para as micro e pequenas empresas, que entrará em vigor em primeiro de julho, vai ...

As primeiras normas que regulamentam parte da Lei Complementar nº 123, que criou o Supersimples, foram publicadas no Diário Oficial desta semana. As três medidas editadas são do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), órgão responsável ...

Proposição: PLP-25/2007 -> Íntegra disponível em formato pdf
Autor:Barbosa Neto - PDT /PR
Data de Apresentação: 15/03/2007
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de tramitação: Prioridade

O empregado que não permanece em sua residência aguardando, a qualquer momento, a convocação para o serviço, a despeito do uso do BIP ou de telefone celular, não tem direito ao recebimento de horas extras caracterizadas pelo regime de sobreaviso....

DOU 22.05.2007 Dispõe sobre os atos sujeitos à comprovação de quitação de tributos e contribuições sociais federais para fins de arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física; dispõe sobre a redução a 0 (zero) da alíquota da CPMF nas hipóteses que menciona; altera as Leis nos 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.128, de 28 d...

  Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §...

Estende a validade do reconhecimento dos Cursos Normais Superiores e de Pedagogia aos novos projetos de Cursos de Pedagogia, Licenciatura, adequados às Diretrizes Curriculares Nacionais e à Deliberação CEE no 60/2006.

O Conselho Estadua...