Orientação – pedido de desligamento da escola ao pai – de aluno mau comportado não é considerado expulsão

Apresente decisão informa sobre solução adotada pelo estabelecimento escolar após o episódio de agressão do autor a um colega de classe, mostrou-se adequada, visando ao bem estar de toda a comunidade escolar e do próprio aluno

A escola através de regras de experiência levou ao estabelecimento de ensino realizar um “convite de retirada” ao aluno, antes de iniciar um processo de desligamento.

Por outro lado, a parte ré logrou êxito em comprovar a má conduta do aluno no estabelecimento de ensino. Com efeito, conforme documentos de fls.93/106, o autor