Jurisprudência
16 maio 08 00:00

Ônus da prova na fruição das férias do professor

Ementa: Tem-se que, as férias do professor são geralmente usufruídas ao ensejo das férias escolares. Cabe ao empregado, em casos tais, provar que elas não foram gozadas em tal período. FÉRIAS. FRUIÇÃO. ÔNUS DA PROVA . O costume e as regras de experiência demonstram que as férias do professor são geralmente usufruídas ao ensejo das férias escolares, de sorte que cabe ao empregado, em casos tais, provar que elas não foram gozadas em tal período. O mesmo, contudo, não ocorre em relação ao agente de serviços gerais que trabalha em estabelecimento de ensino, cujas atividades consistem na execução

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