O direito adquirido e a possibilidade de exclusão de benefícios trabalhistas

Crise

Na atual crise financeira que assola o país, é comum recebermos questionamentos quanto à possibilidade de exclusão de benefícios concedidos anteriormente aos funcionários por liberalidade do empregador.

A motivação é simples e clara: todos, pessoas físicas e jurídicas, pensamos em diminuir os custos a fim de conseguirmos atravessar esse momento de crise com o menor impacto possível.

No caso de pessoas jurídicas, a possibilidade de corte de custos de benefícios em prol de manter o pagamento de salários em dia, sem o