O aproveitamento de estudos e complementação pela legislação educacional brasileira
Cite-se ainda:
1 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – RESOLUÇÃO 005/1979 2 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 012/1998 – SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE RECONHECIMENTO, PELAS LEIS BRASILEIRAS, DE CURSOS OFERECIDOS PELO CENTRO DE LÍNGUA E CULTURA ITALIANA, EM BELO HORIZONTE
3 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 690/2000 – CONSULTA APROVEITAMENTO DE ESTUDOS DA ALUNA JUSSARA