Nota Técnica 50006/2015/DIREG/SERES/SERES – Instituições de Educação Superior Pertencentes ao Sistema Federal de Ensino

NOTA TÉCNICA Nº 50006/2015/DIREG/SERES/SERES

Processo nº 23000.024291/2015-11

Interessado: Instituições de Educação Superior Pertencentes ao Sistema Federal de Ensino

EMENTA: sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de Cursos, nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo, divulgado por meio do Conceito Preliminar de Curso – CPC 2014, em conformidade com o Decreto Federal nº 5.773, de 9 de maio de 2006 e suas alterações, e na Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de