Nota Técnica 35/2016/DPEE/SECADI/SECADI – Informe sobre a portaria 243, de 15 de abril de 2016

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOTA TÉCNICA Nº 35/2016/DPEE/SECADI/SECADI

PROCESSO Nº 23000.018614/2016‐19
INTERESSADO: SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE OUTROS
ASSUNTO: INFORME SOBRE A PORTARIA Nº 243, DE 15 DE ABRIL DE 2016.

A Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação – DPEE/SECADI/MEC encaminha, em anexo, a Portaria MEC, nº 243, de 15 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 18 de abril