Não configura existência de grupo econômico – o trabalho conjunto de instituições filantrópicas (f)

O grupo de empresas deverá ter atividade industrial, comercial ou qualquer outra atividade econômica para que possa ser considerado grupo econômico.

PROC. Nº TST-RR-489.809/98.6

A C Ó R D Ã O

(Ac. 5ª Turma)

   BP/sg/io

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE – EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO. A Fundação Vale do Rio Doce de Habitação e Desenvolvimento Social, instituída pela Companhia Vale do Rio Doce, com objetivos filantrópicos, não integra grupo econômico com  a empresa-mãe, porquanto não exerce atividade econômica