MP OBTÉM LIMINAR QUE SUSPENDE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SÃO BERNARDO

O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Interesses Difusos da Infância e Juventude de São Bernardo do Campo, obteve da Justiça a antecipação dos efeitos da tutela suspendendo as atividades do Núcleo de Educação Infantil Estrelinha Amarela, localizado na Vila Paulicéia, em São Bernardo do Campo.  A suspensão vigorará até que o estabelecimento obtenha autorização do poder público e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. A decisão prevê pena de lacração e multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento.

 Na ação civil