MODELO DE ESTATUTO

                                                                        CAPITULO I

DA DENOMINAÇÃO, OS FINS, SEDE, FORO,

FUNDO SOCIAL E PRAZO DE DURAÇÃO.

Art. 1º – A congregação ………………, é uma pessoa jurídica de direito privado, caráter religioso, educativo, cultural e de assistência social, organizada para fins não econômicos, inscrita no CNPJ sob nº ………….. e se regerá pelas normas do Código Civil, dispositivos legais aplicáveis, pelo presente Estatuto. Pelo Direito Canônico e seu Diretório.

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