Modelo de declaração do responsável de aluno que não possui necessidades especiais (aluno antigo)

            Na qualidade de responsável pelo menor________________________________, nascido em ____________________________, matriculado e aprovado para o _____ ano do ensino _______________ do ano letivo de 20____, venho

 DECLARAR

Que o menor não possui qualquer necessidade especial, não precisando, portanto, de que seja estabelecido o Plano de Atendimento Individual, disposto na Lei 13.146/16.

De outro lado, em decorrência das atividades pedagógicas realizadas pela escola, sendo verificada, pelo corpo técnico pedagógico da escola, qualquer dificuldade que diga sobre o aprendizado do menor