MODELO DE DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – LEI 12101/09 – PORTARIA 1970/11

DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DECLARO, para fins de instrução de processo de concessão ou renovação do CEBAS-SAÚDE, em conformidade com o art. 59 da Portaria GM/MS n° 1.970, de 2011, que (nome da instituição), com sede (endereço) na cidade de (nome do Município), Estado (UF), CNPJ n.º (Nº CNPJ), CNES nº (Nº CNES), prestou regularmente serviços ao SUS, no período de (DATA INICIAL) a (DATA FINAL), e que percebeu a respectiva remuneração pelos serviços prestados.

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