MODELO DE ATA E DE ESTATUTO ADEQUAÇÃO AO NOVO CÓDIGO CIVIL
ESTATUTOS
CONGREGAÇÂO DE ………………
TÌTULO 1
Da Denominação/ Sede/ Finalidade/ Prazo
Denominação/ Sede
Art.1º – A Congregação de ………………, é uma entidade de personalidade jurídica e de direito privado, filantrópica, beneficente, educativa, cultural, sem fins lucrativos e de assistência social, constituído na forma do Código Civil e das Leis que regulam a matéria, com sede na Rua ……………… – Tijuca – Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
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