Mensalidades escolares podem subir com Reforma Tributária

A reforma tributária está sendo estudada na Câmara dos Deputados. A ideia do Ministério da Fazenda é substituir cinco impostos por um tributo único. No entanto, alguns setores demostram preocupação com o plano de adotar uma alíquota de 25%.

No caso da Educação, a preocupação é com os efeitos que a mudança na carga tributária pode afetar as mensalidades nas escolas e universidades.

Especialistas destacam que as classes B, C e D não conseguem arcar com um aumento nos preços da educação particular. O setor de educação particular também ajuda a desonerar o Estado em R$ 280 milhões, uma vez que os alunos não estão em escolas públicas.

 Não tem como você falar em aumento de imposto sem que isso tenha uma ressonância nas mensalidades. Hoje,  tanto na educação básica quanto no ensino superior, as classes B, C e D como os nossos tomadores de serviços e essas classes estão muito achatadas com a suas rendas. Elas não têm condições de absorver mais um aumento de mensalidades. Nós entendemos que a educação é uma coisa que ninguém pode abrir mão. Ninguém pode deixar de mandar uma criança para escola ou de estudar, de fazer um curso superior. E, com certeza, o setor privado vai sofrer queda de alunos se houve um aumento da mensalidade.

Dependendo da proposta de reforma, você tem aí um aumento de até 17% no valor da mensalidade e ninguém consegue absorver isso. A família não consegue e a escola, menos ainda.

O setor de educação tem algum tipo de isenção?

Hoje, o setor privado não tem isenções. O que nós temos é uma troca do ProUni em alguns impostos, mas isso é só para quem atende o ensino superior. Em geral, nós não temos isenção.

O setor está negociando com o grupo de trabalho da reforma tributária? O que está sendo discutido?

 A conversa é sempre muito boa e o entendimento é sempre que, de fato, nosso argumento tem validade. Nós já fomos recebidos pelos técnicos e assessores do relator, pelos deputados e pela equipe da Fazenda. Na verdade, a gente não está negociando, não existe esse tipo de palavra, o que estamos fazendo é expor as nossas argumentações. Negociação é quando uma parte bate e a outra rebate; isso não existe aqui. O que existe é a gente está sendo recebido por eles e podemos mostrar quais são as nossas argumentações, os nossos estudos, os nossos números.

Bernard Appy, secretário especial de reforma tributária do Ministério da Fazenda, já adiantou que será necessário tratamento diferenciado para alguns setores econômicos na reforma tributária.

A questão setorial ainda está em discussão. É possível, é bem provável, que para poder viabilizar politicamente a aprovação, alguns setores, muito possivelmente agronegócio, alimentos, educação, saúde e transporte, sejam setores que tenham um tratamento diferenciado. A ideia inicial da reforma tributária é substituir cinco impostos (Pis, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por uma alíquota única, no estilo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A princípio, é calculada uma alíquota de 25%.

Fonte: Moneystimes, acesso em 23/05/23

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