Jurisprudência
03 set 25 08:00

Mensagens Críticas contra a Escola em Whatsap não Gera Dano Moral

Mensagem Crítica em Whatsap não Gera Dano Moral

Resumo do Processo:

  • O Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de apelação cível nº XXXXX.0506, mantendo a decisão de primeira instância.
  • A decisão foi tomada em sessão virtual permanente da 7ª Câmara de Direito Privado, com a participação dos Desembargadores Fernando Reverendo Vidal Akaoui e José Rubens Queiroz Gomes.
  • O relator, Pastorelo Kfouri, é o responsável pelo acórdão.

Voto do Relator:

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