Pareceres e orientações
14 jun 19 16:06

Mães adotantes – funcionárias que adotam crianças e adolescentes – entenda melhor a licença-maternidade e a possibilidade de estabilidade provisória previstas para estes casos

Algumas instituições nos indagam quanto à maneira de proceder quando o assunto é adoção de crianças e adolescentes, por parte de seus funcionários.

As principais dúvidas versam sobre como proceder para fornecer a licença-maternidade e de como emanar a estabilidade provisória para com as mães adotantes.

Sendo assim, passaremos a abordar aqui os principais e mais importantes pontos a serem observados pelas instituições de ensino que possuem funcionárias que são ou serão mães adotantes, com a finalidade de se resguardarem de possíveis enfrentamentos jurídicos.

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