LEI COMPLEMENTAR 123/06 – ANEXO 01

Decreto de educação inclusiva gera críticas e reacende debate sobre escolas especializadas

IPCA-15 de Outubro: Inflação Desacelera e Fica Abaixo das Expectativas

O Decreto 12686/25, e a Dupla Matrícula na PNEE. Uma Farsa Política que Escancara a Descontinuidade da Educação Inclusiva no Brasil

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei n° 1317/25, que torna obrigatório incluir nos cursos de pedagogia disciplinas, metodologias e práticas voltadas à inclusão de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades.