LEI 11342, DE 18 DE AGOSTO DE 2006 – DISPÕE SOBRE O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

LEI Nº 11.342, DE 18 DE AGOSTO DE 2006.

Dispõe sobre o Dia do Profissional de Educação Física.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica instituído o dia 1º de setembro como o Dia do Profissional de Educação Física.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  18  de  agosto  de  2006; 185º da Independência e 118º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Orlando Silva de Jesus Júnior

Este texto não substitui o publicado no D