INSTRUÇÃO NORMATIVA 0 26, DE 20/12/2002 – CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA  DE OCUPAÇÃO – MENOR APRENDIZ

Publicada no DOU de 07/01/2003

(Revogada tacitamente pela Instrução Normativa nº 75/2009 – DOU 11/05/2009)

Altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 26, de 20 de dezembro de 2001.

A Secretária de Inspeção do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art.3º da Portaria nº 702, de 18 de dezembro de 2001, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Instrução Normativa nº 26, de 20 de dezembro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ……