Instituições de ensino superior privadas e filantrópicas podem aderir ao Fies

As instituições de ensino superior privadas e filantrópicas que desejam aderir ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para atender bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), no primeiro semestre deste ano, devem fazer a adesão a partir desta segunda-feira, 16, até 27 de fevereiro.

A adesão das instituições é a primeira etapa do processo de abertura do financiamento, explica Paula Branco, coordenadora-geral de projetos especiais para a graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC. A segunda fase é a inscrição dos estudantes, que acontecerá de 2 a 20 de março. Os detalhes do cadastro e ficha de adesão estão descritos na Portaria nº 3/2009, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 16, seção 1, páginas 16 a 19.

O aluno com bolsa parcial do ProUni, independente do semestre que está cursando, pode pagar o restante da mensalidade com o financiamento estudantil, segundo a coordenadora. A inscrição deve ser feita na instituição onde estuda. Durante o curso, o estudante paga uma taxa de R$ 50,00, a cada três meses, recurso que amortiza parte dos juros do financiamento.

O Fies trabalha com duas taxas de juros fixas: de 3,5% ao ano para alunos dos cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e para as carreiras que fazem parte do Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia, e 6,5% ao ano para estudantes dos demais cursos.

Como se trata de um financiamento, para contratar o Fies, o aluno precisa apresentar um ou mais fiadores ou usar a fiança solidária. Neste caso, grupos de três a cinco estudantes, matriculados na mesma instituição, tornam-se fiadores uns dos outros, responsabilizando-se pelo pagamento das prestações de todos os integrantes do grupo. Na fiança solidária não há necessidade de comprovar renda.

Ionice Lorenzoni

Fonte: Mec, acesso em 25/11/22

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