INDICAÇÃO CEE/SP 039/2004 – CEB – ALTERAÇÃO DA INDICAÇÃO CEE 33/2003

Aprovada em 14-04-2004

PROCESSO CEE Nº: 97/2002 – Reautuado em 30-09-2003

INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação

EMENTA ORIGINAL : Competência do Sistema Municipal de Ensino

ASSUNTO : Alteração da Indicação CEE nº 33/2003

RELATOR : Consº Francisco José Carbonari

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

Visando aperfeiçoar o texto da Indicação CEE nº 33/2003, referente à “Organização dos Sistemas Municipais de Educação” e sem alterar a essência das orientações estabelecidas, estamos apresentando a presente