Legislação Estadual
19 fev 97 00:00

INDICAÇÃO CEE/SP 001/1997 – CE – IMPLANTAÇÃO DA LDB – LEI FEDERAL 9394/1996

Aprovado em 19-02-97

INDICAÇÃO CEE Nº 01/97 – CE – Aprovado em 19-02-97

PROCESSO CEE Nº : 119/97

INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação

ASSUNTO : Implantação da LDB – Lei Federal nº 9394/96

RELATORES : Membros da Comissão Especial para estudo e proposta de medidas para implantação da nova LDB

CONSELHO PLENO

A nova lei de diretrizes e bases da educação nacional (Lei Federal nº 9394/96) deverá provocar muitas modificações, algumas de maior, outras de

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