GOVERNO DO DF DETERMINA QUE PROFESSORAS GESTANTES VOLTEM IMEDIATAMENTE ÀS ESCOLAS
Professoras gestantes da rede pública de ensino serão obrigadas a retornar ao ensino presencial, imediatamente, a partir desta quarta-feira (6/4). A determinação veio do Decreto nº 43.181/2022, publicado pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
A circular do governo ainda argumenta que as servidoras efetivas e substitutas que ainda não completaram a imunização contra a covid-19 ou que optaram por não receber a dose deverão assinar termo de responsabilidade e de livre consentimento para exercício do trabalho presencial.
O documento será destinado ao chefe imediato, onde a servidora terá de se comprometer a cumprir todas as medidas preventivas indicadas pela escola que estiver vinculada.
De acordo com o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), desde o início das aulas remotas, o trabalho das professoras e orientadoras educacionais grávidas tem sido realizado normalmente, sem implicar no direcionamento do conteúdo aos(às) alunos(as) ou na qualidade do ensino repassado.
DECRETO EM ANEXO
Fonte: G1, acesso em 08/04/22
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