PARECER CNE/CEB 016/2000 – FREQUÊNCIA, FALTAS E ABONO DE FALTAS – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – PRONUNCIAMENTO SOBRE MUDANÇAS NO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA , CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
Despacho do Ministro em 13/12/2000, publicado no Diário Oficial da União de 14/12/2000, Seção 1, p. 21. HOMOLOGADO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Maringá – UF:PR
ASSUNTO: Pronunciamento sobre mudanças no Estatuto e Plano de Carreira , Cargos e Salários do Magistério Público
RELATOR: Nelio Marco Vincenzo Bizzo
PROCESSO Nº: 23001.000359/99-86
PARECER Nº: CNE/CEB 16/2000
COLEGIADO CEB
APROVADO EM: 05.07.2000
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