FORMAS DE RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL E DOCUMENTOS
– Res. SMEC nº 06 de 13/01/2006
Reclassificação significa dar nova classificação: se é “nova”, pressupõe-se, portanto, que haja uma classificação original em curso.
Abrange: Os Alunos regularmente matriculados na unidade escolar e que tiverem sido reprovados por insuficiência de frequência;
O processo de reclassificação deve garantir que o aluno demonstre rendimento escolar superior ao mínimo previsto no Regimento Escolar para promoção, na etapa na qual se verificou a insuficiência de frequência, através de todos os componentes da Base Nacional Comum.
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