Falha na prestação de serviços ao portador de necessidades especiais – não comprovada – sentença improcedente

Aluno interpõe ação judicial contra Instituição de Ensino, requerendo a rescisão contratual e a indenização por danos morais e materiais, para tanto, alegou que firmou contrato de prestação de serviços educacionais.

A contratação ocorreu em 13 fevereiro de 2013, sustentou que, na contratação, ficou estabelecido que teria direito a ajuda de um professor presente em sala de aula para lhe auxiliar, pois era portador de uma doença conhecida como Stargardt, que acarretava grande perda da visão.

Sustentou ainda, que a Instituição – Ré não cumpriu com o estabelecido no