PARECER CNE/CEB 015/2008 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA ARIEL, LOCALIZADA NA CIDADE DE IWATA, PROVÍNCIA DE SHIZUOKA, JAPÃO

I – RELATÓRIO

 O presente processo refere-se à solicitação de declaração de validade de documentos escolares emitidos pela Escola Ariel, localizada na cidade de Iwata, Província de Shizuoka, Japão.

 O processo foi instruído, primeiramente, por Nota Técnica sem número, datada de 19 de janeiro de 2007, por meio da qual esclarece que foram encontradas algumas ressalvas referentes à documentação apresentada pela Escola, no que diz respeito à proposta pedagógica e à organização curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, além de alguns itens referentes ao corpo docente e ao