Empresa que contratou empreiteira tem responsabilidade subsidiária afastada (f)
TST – OJ 191 DA SDI-1 – CONTRATO DE EMPREITADA – RESPONSABILIDADE CONTRATANTE
SÚMULA 331 DO TST – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE ÍNTEGRA
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Arcelormittal Brasil S.A. dos débitos trabalhistas de um empregado da Famec Metal Mecânica Ltda.-ME, contratada por empreitada, pela S.A, para
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