PARECER CNE/CES 364/2009 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS (UNIFAL) PARA OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

I – RELATÓRIO

 A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) protocolou, em 13/8/2007, no Ministério da Educação, seu pedido de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a partir da autorização para ministrar o curso de licenciatura em Ciências Biológicas.

 A solicitação de credenciamento institucional tramitou, inicialmente, pela Secretaria de Educação Superior (SESu), que instruiu o processo e analisou os aspectos de sua competência. O processo foi, então, encaminhado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para avaliação das condições institucionais da sede.