PARECER CNE/CES 358/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA, MINISTRADO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

 I – RELATÓRIO

  Histórico

 A União Brasileira de Educação e Assistência – UBEA protocolizou o processo n° 23000.015509/2004-94 junto ao Ministério da Educação, que trata do pedido de reconhecimento do curso de Engenharia Química, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul na modalidade a distância, com 250 (duzentas e cinqüenta) vagas iniciais.

 Sobre o pleito, a SESu/MEC, nos termos do Relatório MEC/SESu/DESUP/COSI nº 692/2005, assim se manifestou:

  Em 24 de dezembro de 2004, a SESu encaminhou o