PARECER CNE/CES 247/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA
I – RELATÓRIO
· Histórico
Em 24 de setembro de 2003, a Universidade de Ribeirão Preto protocolizou o processo nº 23000.011182/2003-09 (Registro SAPIEnS nº 20031007106) junto ao Ministério da Educação solicitando o seu credenciamento institucional para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
O pedido de credenciamento inicialmente tramitou pela SESu, a qual analisou os aspectos de sua competência, manifestando-se favorável ao prosseguimento do processo.
O processo foi, então, encaminhado ao INEP para avaliação das condições institucionais para a oferta