PARECER CNE/CES 132/2007 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – AUTORIZAÇÃO PARA A UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA

I – RELATÓRIO

· Histórico

A Reitoria da Universidade da Amazônia – UNAMA solicita a retificação dos termos que constam em sua Portaria de Credenciamento para Educação a Distância, Portaria MEC nº 3.180, de 6 de outubro de 2004 (DOU de 7 de outubro de 2004, Seção 1, p. 29), a partir das seguintes considerações:

1) O texto da Portaria MEC nº 3.180, de 6 de outubro de 2004 (DOU de 7 de outubro de 2004, Seção 1, p. 29) faz referência ao credenciamento da IES