EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 058/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE PITÁGORAS DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

  I – RELATÓRIO

O presente processo trata da solicitação de credenciamento da Faculdade Pitágoras de Administração Superior para oferta de cursos superiores na modalidade à distância, apresentada ao Ministério da Educação (MEC) em 28/12/2005 pela mantenedora da Instituição, Pitágoras – Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda., sediada no mesmo Município e no mesmo Estado. Simultaneamente, a mantenedora apresentou solicitação de autorização para a abertura do curso de licenciatura em Pedagogia.

O processo permaneceu sem tramitação até 22/5/2006, quando se iniciou a análise documental. Atendidas as exigências fiscais e parafiscais