PARECER CNE/CES 021/2006 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

I – RELATÓRIO

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) pleiteia, por meio do presente processo, o seu credenciamento institucional para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, apresentando, inicialmente, para avaliação o projeto para implantação do curso de Pedagogia, na habilitação Magistério para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade à distância. Posteriormente, a UFMA apresentou projeto para implantação do curso de Licenciatura em Química, na modalidade à distância, em substituição ao curso de Pedagogia.

Para avaliação do pleito, a Secretaria de Educação Superior do Ministério da