É devida a dispensa de aviso prévio no caso de pedido de demissão?

QUESTÃO:

Empregado, que em dado momento da relação de trabalho, pede demissão em virtude de ter sido convocado para assumir novo emprego, deve ter descontado o aviso prévio na rescisão?

SOLUÇÃO:

O tema pedido de demissão para assunção em novo emprego e o desconto, ou não, do aviso prévio ainda é um tema polêmico no judiciário trabalhista, apesar de já termos posicionamento do TST sobre a possibilidade de desconto.

Juízes de primeira instância adotam posicionamentos diversos, quando o assunto chega até eles e