Dispensa sem justa causa, não obriga ao empregador apontar motivo – não gera dano moral (f)
No Acórdão abaixo a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso de um empregado que pleiteava indenização por danos morais por suposta ofensa a sua honra e imagem.
Os desembargadores da 8ª Turma entenderam, assim como o Tribunal Regional, que não houve prova nos autos, ônus do Autor, de que o empregador denegriu a imagem e a honra do empregado e por isso não há que se falar em qualquer ato ilícito que ensejassem a reparação por danos morais postulada na ação trabalhista.
Não