PARECER CNE/CEB 044/2006 – DIRETRIZES PARA EDUCAÇAO BÁSICA – CONSULTA REFERENTE À EDUCAÇÃO INFANTIL
I – RELATÓRIO
Da consulta
Consulta este Conselho Nacional de Educação a Ilma. Sra. Dilce Eclai de Vargas Gil Vicente, Presidente do Conselho Municipal de Educação de Santo Antônio da Patrulha, RS, acerca de aspectos relacionados à oferta de Educação Infantil em tempo integral e em jornada de 6 horas diárias para crianças de 0 a 5 anos de idade.
Histórico
Consulta formalizada em Ofício do Conselho Municipal de Educação de Santo Antônio da Patrulha, RS, com o número 018/2006, assinado pela Presidente do