PARECER CNE/CEB 030/2006 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA SOBRE A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 5/2005 DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Rondônia – UF:RO

ASSUNTO: Consulta sobre a aplicação da Resolução nº 5/2005 do Conselho Estadual de Educação de Rondônia

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000186/2005-13

PARECER CNE/CEB Nº:030/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/4/2006

I – RELATÓRIO

De posse e encargo para analisar o Processo nº