Legislação Federal
14 set 99 00:00

PARECER CNE/CEB 014/1999 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

I – INTRODUÇÃO

 II – Fundamentação, Conceituações da Educação Indígena

 1 – Criação da Categoria Escola Indígena

2 – Definição da Esfera Administrativa

3 – A Formação do Professor Indígena

4 – O Currículo e sua Flexibilização

5 – Flexibilização das Exigências e das Formas Contratação de Professores Indígenas

 III – Estrutura e Funcionamento da “Escola Indígena”

 1 Pluralidade da Educação Brasileira

 IV – Ações Concretas Visando a

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