PARECER CNE/CEB 014/1999 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA
I – INTRODUÇÃO
II – Fundamentação, Conceituações da Educação Indígena
1 – Criação da Categoria Escola Indígena
2 – Definição da Esfera Administrativa
3 – A Formação do Professor Indígena
4 – O Currículo e sua Flexibilização
5 – Flexibilização das Exigências e das Formas Contratação de Professores Indígenas
III – Estrutura e Funcionamento da “Escola Indígena”
1 Pluralidade da Educação Brasileira
IV – Ações Concretas Visando a