DELIBERAÇÃO CEE/PR 005/2009 – PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2010

PROCESSO N.º 1095/09

DELIBERAÇÃO N.º 05/09

APROVADA EM 04/12/09 CONSELHO PLENO

INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ

ASSUNTO: Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2010.

RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL  O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 4978/1964, pelo Decreto nº 4215/2009 e pela Deliberação CEE/PR nº 01/09 e tendo em vista a indicação nº 04/09, do