DELIBERAÇÃO CEE/PR 003/2005 – ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 14, 18 E 61 DA DELIBERAÇÃO 001/2005-CEE/PR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROCESSO N.º 777/05
PROTOCOLO N.º 8.538.287-0
DELIBERAÇÃO 003/05
APROVADA EM 05/10/05 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ
ASSUNTO: Alteração dos artigos 14, 18 e 61 da Deliberação n.º 01/05-CEE/PR e outras providências.
RELATORA: SOLANGE YARA SCHMIDT MANZOCHI O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer n.º 565/05, aprovado pela Plenária.
DELIBERA:
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